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Brasileiro é apaixonado por automóvel.

Esta máxima criada por alguma agência de propaganda para a Ipiranga é tão genial que já está no ar há uns 10 anos. Realmente, não importa a condição econômica do brasileiro, o que ele mais almeja é um carro. Claro, quem pode mais, deseja modelos mais luxuosos; quem pode menos deseja o popular basicão; e quem pode menos ainda deseja apenas um usado para incrementar depois.

Mas eis que uma das maiores reclamações recai exatamente sobre o preço dos automóveis. Que o brasileiro não tem a possibilidade de comprar carros melhores devido aos altos preços, que uns dizem que é devido aos impostos (eu discordo), as elevadas margens de lucro das montadoras (concordo em parte) ou ao próprio mercado que paga o preço que pedem (concordo: lei de oferta e procura).

Como não há uma concordância sobre o tema, deixo minhas sugestões para redução dos preços dos automóveis vendidos e/ou fabricados na terra brasillis:

  1. Eliminação do sistema indicador de direção (vulgo pisca-pisca): entre sistemas elétricos e comandos, além da montagem no automóvel, sem falar no desenho de faróis e lanternas que poderiam ficar mais simples, acredito que a redução no preço do veículo ficaria entre R$ 200,00 e R$ 500,00.
  2. Eliminação de espelhos retrovisores: esta mudança representaria economia de R$ 500,00 a R$ 1.500,00, dependendo se é com controle elétrico ou manual. Eliminação também do retrovisor interno!

Como vimos, estas duas alterações poderiam reduzir o preço de um veículo basicão em no mínimo R$ 700,00, deixando o glorioso, imutável e honesto Fiat Mille com preço de R$ 19.300,00, uma redução de 3,5% sobre o preço de tabela atual, ou 3 folhinhas a menos no “carneirinho” BV ou ABN-Aymoré.

Claro, o melhor seria a redução dos preços sem a eliminação destes itens. Porém a utilização destes itens é ignorado pela imensa maioria dos motoristas. Porque cobrar de algo que o uso é apenas eventual ou restrito???

O brasileiro é apaixonado por automóvel, só não sabe utilizá-lo corretamente.

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Outra que ‘não pegou’.

Publicado: 29/01/2009 por BigDog em Isto é Brasil...
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E eis que, passados sete meses da publicação da chamada “Lei Seca”, aquela que estabeleceu a tolerância zero para o álcool no trânsito, com a fixação de multa de nada menos que R$ 957,70 e suspensão do direito de dirigir por um ano para os motoristas flagrados com até 6 decigramas de álcool por litro de sangue, e até dois anos de prisão para medições com valores superiores a este, o número de acidentes envolvendo motoristas alcoolizados voltou a crescer, apesar de uma sensível mudança no quadro no período imediatamente subseqüente à entrada em vigor da referida lei. Se, no início, sentiu-se uma significativa queda no número de atendimentos a vítimas de acidentes envolvendo motoristas embriagados, as ocorrências deste tipo na cidade de São Paulo em dezembro de 2008 aumentou em 39% em relação ao mesmo mês do ano anterior, segundo dados divulgados pela Superinteressante (edição de fevereiro/2009). Não encontrei dados referentes ao Rio Grande do Sul, mas acredito que esse indicador paulista seja uma amostra relevante do quadro atual, muito similar ao existente anteriormente à lei.

Quando da edição da nova legislação, defendi a idéia de que os novos parâmetros fixados eram absolutamente despropositados, e beiravam ao absolutismo. Tive de ouvir as explicações de sempre, porque em tal lugar é assim, em outro assado, etc. Mas o fato é que nossa draconiana legislação se assemelha, apenas, àquelas de países notoriamente intolerantes em qualquer área, incluindo aí os muçulmanos – cuja proibição do uso de álcool é, antes de mais nada, um preceito religioso. Como não não pretendia impor a idéia a ninguém – a tolerância é fundamental à boa convivência -, deixei o assunto de lado, até mesmo porque, como todos sabem, a fiscalização foi arrefecendo, ninguém mais teve que soprar em bafômetro, as autoridades começaram a esboçar as mesmas desculpas de falta de pessoal e equipamentos, e o cerco foi afrouxando, até o ponto de retornar tudo ao estado inicial. Ou seja, estamos de volta ao caos no trânsito, com todo mundo bebendo e dirigindo à vontade, sem qualquer restrição e/ou medo das conseqüências.

O que me traz de volta ao ponto que sempre defendi: o que falta é fiscalização. Elaborar uma lei extremamente rigorosa pode ser salutar para os fins que se deseja atingir – embora, por vezes, o bom senso seja desnecessariamente sacrificado no processo – mas é somente com um Estado atuante na repressão às condutas indevidas que se obtém qualquer benesse da medida. Em outras palavras, já desgastadas pelo uso, digo e repito: a lei anterior era suficiente para evitar a maior parte dos acidentes, o que faltava, como volta a faltar, é atuação efetiva dos órgãos de controle. Na seqüência, podemos elaborar uma legislação dizendo que os bens do motorista alcoolizados ficarão indisponíveis por um ano, os impostos do infrator sofrerão um acréscimo de 10%, não importando sua origem ou instância. Ou, ainda, já que estamos rumando à absoluta falta de meios-termos, podemos determinar a amputação da orelha esquerda do camarada, e da direita em caso de reincidência. Nada vai resolver sem policiais, devidamente equipados, nas vias públicas.

Essa a triste realidade de nosso país: fazemos leis que ‘não pegam’. Como se fosse possível, numa ordem democrática relativamente estável, existir uma lei apenas para constar, uma legislação vigente mas totalmente ineficaz. Espero que, pelo menos no carnaval, essa degradante catarse de apetites desenfreados e abusos de todas as espécies, a fiscalização empregada no início da vigência da lei seca retorne, e nós possamos reiniciar mais um ano – sim, o ano só inicia depois do carnaval, isso é um fato – com a boa notícia de termos menos mortos nas estradas. Se bem que eu acho muito difícil.

Embora não escrito como norma constitucional, o direito de não produzir prova contra si mesmo é inconteste tanto na doutrina jurídica quanto nas decisões dos tribunais. Tal conclusão se deriva de pelo menos três garantias constitucionais: o direito à ampla defesa, a presunção de inocência até o trânsito em julgado de sentença condenatória e a possibilidade de o réu permanecer calado (incisos LV, LVII e LXIII, do artigo 5º da Constituição Federal). Não há qualquer dúvida quanto a possibilidade do acusado, face ao fato que lhe imputam, deixar de prestar quaisquer tipo de informações, não responder a perguntas feitas, ocultar objetos e até mesmo mentir. Enfim, de não auxiliar na sua acusação. Mais que isso, há, ainda, no remendão na Constituição a garantia de que no processo serão inadmissíveis as provas obtidas de forma ilegal (inciso LVI do mencionado artigo 5º).

De outro lado, a situação no trânsito do país é caótica. Já escrevi aqui no blog um post defendendo que o aumento progressivo dos acidentes de trânsito não representa uma escalada desenfreada, como quer nos fazer acreditar o Governo Federal, do desrespeito às regras de trânsito ou da irresponsabilidade dos motoristas, mas, isso sim, do significativo incremento do número de veículos em circulação sem a devida adequação e ampliação da malha viária. Claro que o fato de mais pessoas estarem dirigindo contribui para que mais irresponsáveis tenham sob seu controle mais de uma tonelada de aço em rápido deslocamento, mas isso é estatístico: quanto mais pessoas desempenhando uma atividade, maior o número de imbecis envolvidos. E por imbecis classifico os que bebem em excesso, tentam compensar suas frustrações fazendo manobras arriscadas ao volante e desrespeitam os demais motoristas. Enfim, aquele tipo de motorista a que todos nós estamos acostumados.

Agora, movido pela sanha arrecadatória dos governos, em todos os níveis, foi aprovada uma nova lei que simplesmente acaba com todo e qualquer limite de tolerância no que se refere à quantidade de álcool presente na corrente sangüínea do condutor. As sanções são dantescas, multa de quase mil reais e suspensão do direito de dirigir por um ano. Se o cidadão apresentar mais de 0,6 grama de álcool por litro de sangue, então, a pena poderá ser prisão de seis meses a três anos. Não discuto o mérito das medidas, se esta é a única solução enxergada pelas ‘otoridades’, que seja. Nunca defenderei o direito de o sujeito conduzir um veículo em estado de absoluta embriaguez. Agora, quando sair para jantar e estiver dirigindo, não vou poder sequer tomar um chopp ou um cálice de vinho que seja?

Afora essa discussão, que passa ao largo de qualquer razoabilidade, o que realmente me preocupa é o dispositivo da lei que autoriza a fiscalização a aplicar as penalidades legais quando o condutor se negar a ser submetido ao teste do bafômetro. Por favor, alguém, em sã consciência, consegue não enxergar nisso uma obrigatoriedade de produção de prova contra si mesmo, e a aplicação da pena imediatamente, sem direito à defesa, em uma total inversão da presunção de inocência? Essa medida, se bem debatida e decidida com base exclusivamente nos preceitos jurídicos vigentes, não se sustenta perante o mais ralé dos juizados especiais do interior do fim-do-mundo. Que dirá no Supremo Tribunal Federal. Mas, tenho certeza, assistiremos a um rebuscado debate nesta Corte, que certamente relativizará preceitos constitucionais e acabará decidindo favoravelmente aos interesses da coletividade, qual seja, multar o máximo possível de motoristas, com prova ou sem.

Por isso, o conselho: se for dirigir, não beba. Não tome medicamentos que possam conter álcool – homeopatia, nem pensar -, fique longe de bombons recheados com licor e não utilize desodorante com álcool. E reze para que algum dia o bom-senso visite este País. Eu, como reiteradamente já afirmei, larguei de mão!