Outra que ‘não pegou’.

Publicado: 29/01/2009 por BigDog em Isto é Brasil...
Tags:, ,

E eis que, passados sete meses da publicação da chamada “Lei Seca”, aquela que estabeleceu a tolerância zero para o álcool no trânsito, com a fixação de multa de nada menos que R$ 957,70 e suspensão do direito de dirigir por um ano para os motoristas flagrados com até 6 decigramas de álcool por litro de sangue, e até dois anos de prisão para medições com valores superiores a este, o número de acidentes envolvendo motoristas alcoolizados voltou a crescer, apesar de uma sensível mudança no quadro no período imediatamente subseqüente à entrada em vigor da referida lei. Se, no início, sentiu-se uma significativa queda no número de atendimentos a vítimas de acidentes envolvendo motoristas embriagados, as ocorrências deste tipo na cidade de São Paulo em dezembro de 2008 aumentou em 39% em relação ao mesmo mês do ano anterior, segundo dados divulgados pela Superinteressante (edição de fevereiro/2009). Não encontrei dados referentes ao Rio Grande do Sul, mas acredito que esse indicador paulista seja uma amostra relevante do quadro atual, muito similar ao existente anteriormente à lei.

Quando da edição da nova legislação, defendi a idéia de que os novos parâmetros fixados eram absolutamente despropositados, e beiravam ao absolutismo. Tive de ouvir as explicações de sempre, porque em tal lugar é assim, em outro assado, etc. Mas o fato é que nossa draconiana legislação se assemelha, apenas, àquelas de países notoriamente intolerantes em qualquer área, incluindo aí os muçulmanos – cuja proibição do uso de álcool é, antes de mais nada, um preceito religioso. Como não não pretendia impor a idéia a ninguém – a tolerância é fundamental à boa convivência -, deixei o assunto de lado, até mesmo porque, como todos sabem, a fiscalização foi arrefecendo, ninguém mais teve que soprar em bafômetro, as autoridades começaram a esboçar as mesmas desculpas de falta de pessoal e equipamentos, e o cerco foi afrouxando, até o ponto de retornar tudo ao estado inicial. Ou seja, estamos de volta ao caos no trânsito, com todo mundo bebendo e dirigindo à vontade, sem qualquer restrição e/ou medo das conseqüências.

O que me traz de volta ao ponto que sempre defendi: o que falta é fiscalização. Elaborar uma lei extremamente rigorosa pode ser salutar para os fins que se deseja atingir – embora, por vezes, o bom senso seja desnecessariamente sacrificado no processo – mas é somente com um Estado atuante na repressão às condutas indevidas que se obtém qualquer benesse da medida. Em outras palavras, já desgastadas pelo uso, digo e repito: a lei anterior era suficiente para evitar a maior parte dos acidentes, o que faltava, como volta a faltar, é atuação efetiva dos órgãos de controle. Na seqüência, podemos elaborar uma legislação dizendo que os bens do motorista alcoolizados ficarão indisponíveis por um ano, os impostos do infrator sofrerão um acréscimo de 10%, não importando sua origem ou instância. Ou, ainda, já que estamos rumando à absoluta falta de meios-termos, podemos determinar a amputação da orelha esquerda do camarada, e da direita em caso de reincidência. Nada vai resolver sem policiais, devidamente equipados, nas vias públicas.

Essa a triste realidade de nosso país: fazemos leis que ‘não pegam’. Como se fosse possível, numa ordem democrática relativamente estável, existir uma lei apenas para constar, uma legislação vigente mas totalmente ineficaz. Espero que, pelo menos no carnaval, essa degradante catarse de apetites desenfreados e abusos de todas as espécies, a fiscalização empregada no início da vigência da lei seca retorne, e nós possamos reiniciar mais um ano – sim, o ano só inicia depois do carnaval, isso é um fato – com a boa notícia de termos menos mortos nas estradas. Se bem que eu acho muito difícil.

Anúncios
comentários
  1. Wolfarth disse:

    Amém! É por isso que eu digo: vamos beber, mas só um pouco, até quando a gente não souber mais qual é o nosso carro…

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s