Ferro nos avós…

Publicado: 04/04/2007 por Wolfarth em Isto é Brasil..., Nem fodendo...

Uma questão que anda me preocupando ultimamente é em relação aos chamados “alimentos avoengos”, que vêm a ser a fixação de pensão alimentícia para que os avós (geralmente paternos) paguem ao(s) neto(s) na ausência, impossibilidade ou morte do pai.

Esses alimentos avoengos possuem caráter excepcional no mundo jurídico e só são devidos em circunstâncias especiais, sendo uma responsabilidade alimentar subsidiária à do pai alimentante, jamais uma responsabilidade solidária.

Em resumo, para os leigos: um pai que trabalha, mesmo tendo poucos rendimentos, podendo pagar alimentos ao seu filho, jamais verá os avós paternos da criança serem responsabilizados a complementar a pensão do guri, ou seja: mesmo se os avós paternos tiverem alguma grana e o pai da criança for pobre, o juiz nunca poderá obrigar os avós paternos a complementar a pensão devida pelo pai. Isso é acaciano. Está na lei e os tribunais proferem julgados nesse sentido aos borbotões.

Mas, no meu caso, a situação parece que vai descambar para a ilegalidade.

Amigo Moura, meu companheiro de tantos momentos… o que eu faço?

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comentários
  1. BigDog disse:

    Velho, fica frio e “garra” a juntar jurisprudência sustentando tua tese para o recurso. E insiste no efeito suspensivo, nem que seja na base do agravo…

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