Papo de bêbado ou o maluco sou eu?

Publicado: 26/03/2007 por BigDog em Isto é Brasil..., Populítica

Uma das coisas mais legais para se fazer em um grupo de amigos, quando todo mundo já está naquele vale de torpor induzido pelo excesso de comida e bebida, é levantar uma tese completamente absurda, baseada em fatos de validade duvidosa, e esperar para ver a discussão se formar. É engraçado, porque todo mundo sabe que tu estás brincando, mas, dependendo da seriedade e veemência com que a tese é defendida, acabam ficando em dúvida se devem ou não rebater teus argumentos. No fim, está todo mundo empenhado em comprovar a total falta de sentido daquela idéia estapafúrdia, o que leva a um maior consumo de bebidas e, conseqüentemente, a um acirramento da discussão. O ponto de parar com isto, por óbvio, é aquele no qual as pessoas começam a fazer declarações definitivas e ameaçam ir embora. Essa é a hora de trocar de assunto.

A tese maluca que eu vinha defendendo nos últimos tempos era a de que Fernando Collor de Mello é um dos maiores injustiçados da história política brasileira. Pense bem: Collor renunciou ao cargo de Presidente da República para tentar evitar a cassação de seus direitos políticos em um processo de impeachment que tinha como fundamentos a) a falta de declaração de US$ 5 milhões captados na campanha pelo infame PC Farias, tendo sido criada a famigerada “Operação Uruguai” para justificar a origem de tal quantia, que se comprovou posteriormente tratar-se de um empréstimo forjado, com documentos elaborados e assinados após a descoberta do dinheiro pela CPI; b) um Fiat Elba recebido sabe-se lá a troco de quê; c) uma reforma na Casa da Dinda, com direito a cascata artificial e tudo; e d) algumas falcatruas cometidas por seus Ministros de Estado na gestão dos Ministérios e pela Primeira Dama, Rosane Collor, à frente da LBA.

Fernando Henrique Cardoso, que ficou no cargo por oito longos e intermináveis anos, sofreu, neste período, acusações de ter se beneficiado de caixa dois em campanha, vendeu estatais a empresários amigões a preço questionável, teve que contornar diversos escândalos de corrupção de seus colaboradores, patrocinou a vergonhosa compra de votos no atacado para a aprovação da emenda constitucional que assegurou sua reeleição, e teve seu filho envolvido numa denúncia de superfaturamento para a organização do estande do Brasil na feira de Hannover, uma espécie de Expointer sem o cheiro de estrume, no montante de US$ 8 milhões.

Molusco I, o parvo, que nos aborrece com o segundo mandato, participou diretamente, embora negue com a maior naturalidade, do maior escândalo político desde a redemocratização do Brasil, o chamado esquema do mensalão, que, além de tudo, transformou a corrupção em algo sistêmico, regrado e institucionalizado. Pelas contas da CPMI, pelo menos 150 deputados participaram do esquema e houve a apuração de fatos suficientes para a cassação de pelo menos uns vinte, que foram hipocritamente absolvidos pelos seus pares, inclusive com direito à dança de comemoração em pleno plenário, patrocinada pela Deputada Federal Ângela Guadagnin. Analisando friamente, a R$ 30 mil por mês para cada deputado, o mensalão representou um desvio do patrimônio público na casa de R$ 4,5 milhões mensais. Afora isto, denúncias de corrupção nos Correios, o desvio de dinheiro público para a confecção de material de campanha, o Lulinha sendo erigido à condição de sócio de uma das maiores empresas de telecomunicações do país, a Telemar, numa sucessão de operações duvidosas que o tornaram milionário da noite para o dia, a bordo de sua empresa, a G4 Entretenimento e Tecnologia Digital, que foi constituída com um patrimônio social de R$ 100 mil, mas cujo capital não foi sequer integralizado pelos sócios no ato de fundação. Ou seja, uma empresa com patrimônio zero passou a milionária (mais de US$ 5 milhões) sem que ter produzido nada que justificasse isto.

Em todos os casos antes referidos, por óbvio, aplica-se o axioma já famoso no patuá, “fora o que a gente não ficou sabendo”.

De tudo isso, é fácil concluir que Collor, o único punido, possa ser considerado uma vítima, um pobre infeliz que mereceria o perdão e deveria ser alvo de um pedido formal de desculpas. Eu sei, a tese é absurda, mas é aí que está a graça da brincadeira.

Corta para Brasília, 15.03.2007. Passado o período de suspensão de seus direitos políticos e eleito Senador da República pelo estado das Alagoas, Fernando Collor de Melo sobe ao púlpito do plenário do Senado Federal para fazer seu primeiro pronunciamento no cargo, um discurso intitulado “O Resgate da História”, que em si é uma cantilena enfadonha sobre todos os abusos legais e regimentais sofridos no processo de impeachment, perpetrados por aqueles que queriam se vingar pela derrota nas urnas, ou seja, a mesma tese persecutória em que ninguém jamais acreditou, mas que fez com que o Senado parasse novamente para ouvi-la. Em suma, uma total perda de tempo. Mas os apartes são verdadeiras pérolas, que merecem ser lidas com muita atenção. (O texto integral do discurso, com os apartes, está disponível aqui)

Disse o Senador Arthur Virgílio, do PSDB do Amazonas:

Senador Fernando Collor, percebo que V. Exª, polêmico como é e tendo ressurgido na cena política como ressurgiu, talvez tenha colocado muitos Colegas nossos em dúvida: aparteio? Não aparteio? É bom para mim? Não é bom para mim? Eu, por outro lado, não saberia impor nenhum limite à liberdade do meu mandato que não os limites da lei, da Constituição, do Regimento Interno da Casa, do decoro parlamentar. Gostaria, portanto, de dar meu depoimento de Líder do PSDB e de brasileiro que viveu os momentos descritos por V. Exª. E digo-lhe que não vou entrar no mérito das acusações feitas ao Governo de V. Exª. Reconheço que V. Exª pagou um preço muito alto em um País onde ninguém paga preço algum quase nunca, ou nunca!

Então o testemunho que eu queria dar é que V. Exª, primeiramente, não ofereceu a resistência que podia ter oferecido. Volto a dizer, não entro no mérito das acusações, jamais acusaria V. Exª, mas algumas delas me pareciam graves, em função dos fatos que chegaram ao meu conhecimento. V. Exª apenas – e isso é um mérito sim – não resistiu, como poderia ter resistido, dentro dos poderes que este nosso presidencialismo torto propicia aos Presidentes da República. Nós vimos depois. Se V. Exª tivesse tido, por exemplo, uma relação mais “aberta” com certos setores do Congresso, talvez tivesse concluído o seu mandato. Se V. Exª tivesse, na verdade – e vou usar uma expressão que foi, corriqueiramente, banalizada -, relações menos republicanas com certo segmento do Congresso, V. Exª teria, certamente, ido até o fim do seu mandato. Vou aqui secundar o Presidente Lula – não sou eu que estou inovando, não estou inventando nada; aliás, tenho uma frustração na minha vida de não ser capaz de inventar nada; tudo que eu digo alguém já disse, tudo que eu faço alguém já fez -, que disse que V. Exª estava anistiado, seja pela justiça – e aí leia-se também o preço pessoal, familiar, psicológico que V. Exª pagou -, seja pela manifestação do povo das Alagoas. Essa foi a expressão do Presidente Lula. Eu, então, vejo V. Exª como um Senador, como os demais.

Na mesma linha, o Senador Epitácio Cafeteira (PTB/MA) sustentou que

…vivi muito durante todo o meu trajeto, mas há coisas de que não nos esquecemos. Lembro-me de que, em uma das camisetas que V. Exª usava para fazer cooper, estava escrito que “o tempo é o senhor da razão”. Isso é absolutamente certo. V. Exª esperou. Primeiramente, foi julgado e inocentado pelo Supremo. Continuou sua luta. Agora, o povo das Alagoas lhe dá o mais alto cargo do Legislativo brasileiro: Senador pelas Alagoas. Congratulo-me com V. Exª, exatamente, pela obstinação, no sentido de usar a tribuna do Senado, nesta Casa, em que o mandato de V. Exª foi cassado, para, também daqui, ter a oportunidade de levar ao Brasil toda a história da cassação de seu mandato. Repito: congratulo-me, portanto, com V. Exª. Sou um homem feliz, porque tenho a oportunidade de ser o Líder de um ex-Presidente que nunca se esqueceu de dar ao povo a demonstração do que foi seu Governo e da injustiça que sofreu.

Tasso Jereissati, do PSDB do Ceará, aproveitou o ensejo para consignar que:

Hoje, quero fazer uma constatação – acho até que não é o momento adequado para colocar em julgamento o mérito das questões, até porque V. Exª vive um novo momento – por haver vivido os dois momentos como presidente do PSDB. Repito: sem fazer qualquer julgamento de mérito, nem em nenhum momento apresentar qualquer sentimento de arrependimento pela forma como o PSDB se conduziu naquele momento – isso pode até ser revisto um dia. Quero fazer uma constatação inevitável: sem dúvida alguma, o comportamento da classe política brasileira, da sociedade brasileira como um todo, principalmente das chamadas elites brasileiras, mudou radicalmente em relação a denúncias quando feitas no seu Governo e quando feitas recentemente. Novamente, repito: não estou fazendo qualquer julgamento de mérito nem daquela época, nem da de agora. Apenas faço uma constatação de quem viveu esses dois momentos como presidente de Partido. Denúncias que me pareceram graves à época foram vistas com absoluto rigor, e, como V. Exª disse aqui, em determinados momentos, com tamanho rigor que, inclusive, atropelaram formalidades legais. Vivi, agora, momentos em que denúncias também foram feitas – novamente, não estou julgando se com fundamento ou não -, e com absoluta tolerância por parte da chamada elite brasileira, a elite intelectual. Lembro-me de que alguns artistas, algumas pessoas públicas que, em determinados momentos, ousaram ter posições favoráveis a V. Exª quando Presidente da República foram praticamente queimadas diante da opinião pública. Hoje, não; hoje, vejo declarações de grandes artistas dizendo que “isso faz parte da política”, “isso é assim mesmo”, ou seja, dando um enfoque completamente diferente do daquela época. Não sei se o Brasil mudou, para melhor ou para pior – também não é o momento de discutirmos isso -, não sei se o Brasil evoluiu ou involuiu; não sei se era preconceito, pelo fato de V. Exª, apesar de ser um homem nascido de família abastada, ter vindo de fora do establishment de poder tradicional do País; não sei se por causa da região, ou se foi, realmente, uma grande evolução que houve neste País, mas foi diferente.

O importante é que – a meu ver – não vale discutir o mérito neste momento, porque V. Exª pagou um preço muito alto diante de todas essas circunstâncias. Talvez V. Exª tenha sido o homem público da História recente do País que pagou o mais alto preço por eventuais erros cometidos – se é que os cometeu.

O Senador Aloízio Mercadante, do PT de São Paulo, após explicar que, ao contrário do afirmado por Collor, integrou a CPI por motivos ditados por sua consciência política e na luta pelo estabelecimento de uma democracia livre da corrupção, tratou do tema nos sequintes termos:

No início do mandato, apesar de muitas divergências – é inegável que as dificuldades eram imensas, a margem de manobra muito pequena, e não havia muito espaço para a política econômica de um novo governo -, V. Exª tratou de temas difíceis. Em um balanço, depois de tanto tempo, eu diria que algumas coisas foram importantes para a construção futura da História do Brasil. Mas eu estava do outro lado. Não compartilho com aqueles que consideram que o trabalho da CPI ou o impeachment se deveram à falta de uma relação republicana entre o governo e o Congresso. Eu estava na dimensão republicana do meu mandato, daquilo que eu pensava que era o meu mandato.

Fui Líder de um Governo que viveu acusações graves, como foram mencionadas aqui. Sou militante de um partido que sofreu acusações e denúncias graves, que todos aqui acompanharam. Mas esse sentimento de apurar as coisas, de exigir a verdade, de exigir a transparência é uma virtude democrática que tem que ser preservada e valorizada. A maturidade democrática vai permitir que o Brasil saiba corrigir as injustiças, que não cometa, eu diria, o açodamento, às vezes, de um denuncismo que pouco constrói. Mas, ao mesmo tempo, não podemos olhar para a História sem considerar que os erros têm de ser identificados, apurados e punidos com rigor. V. Exª pagou um preço muito alto e reconstruiu sua vida na disputa democrática, mas, assim como V. Exª tem a convicção do mandato que construiu, eu tenho orgulho de ter participado daquela CPI, de ter lutado pelo que lutei.

Como se vê, o que antes era uma conversa de bêbado, agora é a posição oficial de muitos dos Senadores deste país. Fernando Collor de Melo está perdoado, foram-lhe pedidas desculpas formais por todo o sofrimento que ele passou, e agora é recebido como legítimo representante do povo das Alagoas para integrar uma das Casas Legislativas do país, em igualdade de condições com os demais eleitos pelo voto popular. Ou seja, ao invés de fazer o lógico, que é punir quem atualmente pratica atos do mesmo tipo daqueles que levaram Collor à renúncia, subverte-se a ordem das coisas e se readmite no clube o antes crápula corrupto, como se nada tivesse acontecido. E você, prezado leitor que me acompanhou até aqui, pode se juntar a nós, os que um dia sonharam com um país justo, em que reinasse a honestidade e a busca pelo bem comum, e ir às ruas novamente, como os cara-pintadas do passado. Mas desta vez, certamente teremos que usar uma maquiagem de palhaço.

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comentários
  1. Felipe Wolfarth disse:

    Concordo que tudo isso seja um papo de bêbado. Aliás, esse assunto já foi pauta de um tragoléu no ano passado (ou teria sido nesse?) e tanto eu quanto o Crânio concordamos que o Collor de Mello foi injustiçado face o comparativo superficial com os demais governos posteriores. Todos roubaram, todos roubam e todos roubarão nesse país.
    Mas, como a lei é feita para ser cumprida, havendo o suporte fático (na prática punível), seja furto, roubo, apropriação indébita, enfim, existe crime mediante conduta típica, desimportando o resultado. Nesses casos, o resultado ou acréscimo dele, torna-se impunível. Existe a exceção do furto famélico e do estado de necessidade, mas essas não foram as teses usadas pela defesa de Fernando Collor de Mello.
    Assim, era corolário lógico que, mediante a ausência de contraprovas ao libelo, fosse o Collor de Mello condenado, quiçá somente pela mídia.
    Se um apropriou-se de 10 mil, outro de um milhão e o outro de 50 milhões, todos teriam de ser punidos. Entendo a intenção deste tópico acerca do que seria (in)justiça, mas creio que o Judiciário deveria passar a punir desde os crimes mais leves até os mais graves sempre com a mesma intensidade, claro que com a suficiente reforma do sistema prisional e da legislação criminal e de execução penal.
    Quando a criança faz algo de errado, ela aprende mediante diálogo, até porque desconhecia o caráter do ilícito. A reincidência ao erro gera o castigo. Depois disso, a criança passa a saber que o ilícito não deve ser cometido. A punição é a melhor recuperação para o sistema.

  2. Felipe Wolfarth disse:

    Collor roubou menos, mas cometeu crime tanto quanto os outros. Isso.

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