Olha o voto, freguesia.

Publicado: 09/03/2007 por BigDog em Isto é Brasil..., Populítica

O funcionamento de qualquer regime democrático depende, fundamentalmente, de que o processo eleitoral seja realizado com lisura e isenção. Este é um pressuposto básico e facilmente compreensível, na medida que somente mediante a livre escolha dos eleitores é que pode ser assegurada uma representação efetivamente compatível com seus anseios e aspirações. No Brasil, em parte por causa da criação do meio eletrônico de votação, existe uma tendência a se acreditar que tal equilíbrio do processo eleitoral foi atingido e o resultado das urnas pode ser reputado como a manifestação livre de qualquer vício da vontade da sociedade. Porém, o que está sendo esquecido neste ponto é que não basta assegurar que o processo de apuração dos votos seja imune à qualquer fraude, mas também se faz necessário que o fator determinante do voto seja a escolha consciente do eleitor.

E, segundo o relatório elaborado pela Transparência Brasil em relação à tentativa de compra de votos durante a eleição do ano de 2006, nosso processo eleitoral está pecando inquestionavelmente neste aspecto. Conforme dados colhidos entre os eleitores que votaram naquele pleito, o número de eleitores a quem foi oferecida alguma compensação – seja monetária, seja em troca de favores da máquina administrativa – em troca do voto alcançou 8% do total do eleitorado, um alarmante crescimento em relação ao verificado nas eleições de 2002, quando apenas 3% das pessoas relataram terem sido abordadas com este tipo de proposta, um acréscimo de 166,67%.Esse número corresponde a 8,3 milhões de eleitores, contingente maior do que o total de votantes em estados como Tocantins, Sergipe, Amazonas e Mato Grosso do Sul, entre outros. Numa eleição presidencial, certamente que tal expediente pode ser determinante na decisão das urnas, representando um fiel da balança que não deve em hipótese nenhuma ser desprezado. Claro que a pesquisa não divulga quais os partidos e candidatos empenhados nesta prática, mas, mesmo considerando que a compra de votos seja equivalente por todos eles – o que, em tese, não alteraria o resultado das eleições, porque a cada voto obtido pelo partido A, outro seria “adquirido” pelo partido B, e os dois atos se anulariam –, o que evidentemente não ocorre na prática, acredito que o Tribunal Superior Eleitoral precisa agir com energia e urgência já no próximo pleito, para evitar que a eleição se torne uma disputa de quem tem mais capital e poder político para investir na captação de eleitores.

Pessoalmente falando, dois aspectos da pesquisa realmente me surpreenderam. A primeira diz respeito ao perfil dos eleitores procurados com ofertas de compra de votos. Diz a pesquisa:

Corroborando todos os levantamentos anteriores feitos pela Transparência Brasil, o recebimento de ofertas de compra de votos distingue-se pouco pelo nível de renda: os grupos de renda reportaram porcentagens semelhantes, variando em torno da média de 8% dentro da margem de erro de 2pp. O nível de escolaridade apresenta uniformidade acima da quinta série do ensino fundamental, caindo para aqueles que cumpriram no máximo até a 4ª série do ensino fundamental. Conforme tem sido detectado em todas as pesquisas anteriores da Transparência Brasil, o que de fato distingue os eleitores é a idade. Quanto mais jovem o eleitor, mais vulnerável ele é às ofertas de compra de votos. Observe-se, ainda, que entre os mais jovens a oferta de compra de votos por dinheiro foi de 8%, o dobro da média de todas as idades.

Ou seja, a velha crença de que quanto mais pobre ou menos instruído o eleitor, mais propenso ele está a ser alvo deste expediente, cai totalmente por terra. Embora o programa de atirar migalhas aos famintos – a.k.a. Bolsa Família – seja inegavelmente uma manobra fisiológica do Governo Federal para angariar a simpatia do eleitorado mais pobre, na hora da eleição os políticos e seus asseclas não distinguem ninguém para oferecer vantagens indevidas pelo voto, o que somente ocorre em relação à idade da pessoa, comportamento absolutamente explicável em razão do incompleto amadurecimento político dos mais jovens.

O segundo é muito mais grave para o orgulho regional de quem reside na região sul, e que sempre se acreditou parte de um grupo mais “politizado” e, por isso mesmo, isento de qualquer trapaça eleitoral. Pois os dados coletados afirmam que:

Em nenhum lugar as ofertas de compra de votos por dinheiro, alimentos, vestuário, material de construção etc. foram tão freqüentes quanto no Paraná – espantosos 22% das pessoas pesquisadas relataram ter recebido convites para vender seu voto, o equivalente a 1,313 milhão de eleitores, o que, praticamente sozinho, elevou a média da região Sul a 12%.

Em suma, esqueça a imagem esteriotipada e injusta do pobre retirante nordestino, do favelado carioca ou do matuto do interior de Minas Gerais vendendo seus votos em troca de pequenas quantidades de alimento, dinheiro, ou seja lá o que for. O problema está à nossa porta, e devemos nos levantar contra esta prática absurda e totalmente contrária à democracia, urgentemente. Ou amargaremos novamente o vexatório primeiro lugar neste levantamento na próxima eleição.

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comentários
  1. Felipe Wolfarth disse:

    Eu sou a favor do voto facultativo. E pronto!

  2. BigDog disse:

    Bem certinho! Eu também sempre fui. Obrigado é pau de arrasto!

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